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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:15
Juiz diz ao STF que há risco de fuga se presos da Lava Jato forem soltos
Juiz soltou ex-diretor da Petrobras e perguntou se isso vale para outros 11
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 11:50
Réu é condenado a 15 anos de reclusão por tentativa de homicídio durante fuga
Acusado atirou na direção de policiais e moradora.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:21
Juiz nega liberdade a médico
Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Fuga da colônia penal agrícola. Regressão. Pretendida recondução para o regime semi-aberto. Impossibilidade.
O impetrante pleiteou, liminarmente, a revogação da prisão de Kleber Garcia Morinigo e que volte a cumprir o término da pena no regime semi-aberto, aguardando a realização da audiência de justificação.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Fuga. Observância do art. 312 do CPP.
Aduz, em síntese, que a garantia da ordem pública é fundamento imprestável para alicerçar o indeferimento da revogação da custódia cautelar, sustentado, ainda, a nulidade da decisão por ausência de fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Falta grave. Fuga. Regressão e perda dos dias remidos. Pretendida inalteração da data-base.
Possível a perda dos dias remidos se cometida falta grave pelo reeducando, por ser consequência legal disposta no artigo 127 da LEP e Súmula Vinculante n. 9 do STF, sem haver ofensa ao direito adquirido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 15:45
Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020
O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:41
Habeas corpus. Descaminho.
Antecedentes. Impossibilidade de concessão de liberdade provisória com prestação de fiança.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Processual penal. Roubo majorado, formação de quadrilha armada e resistência qualificada.
quantia de uma instituição bancária e, na fuga, trocou tiros com a polícia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:14
Agravo em execução penal. Descumprimento pena restritiva de direito.
Prestação de serviços à comunidade. Justificativa. não aceita. Substituição pena prestação pecuniária. Prisão domiciliar. Regime aberto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
HC com pedido de liminar. Prisão em flagrante. Roubo. Tentativa.
Pedido de liberdade provisória. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 09:27
Cassada liminar que garantia liberdade a advogado investigado na Operação Sevandija
A operação investiga um suposto esquema organizado a prefeitura de Ribeirão Preto para fraudar licitações.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:31
Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade
A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.